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Congresso deve votar recursos para o Fies na terça-feira (18)
Congresso deve votar recursos para o Fies na terça-feira (18)

Deputados e senadores irão se reunir nesta terça-feira, 18 de outubro, para sessão conjunta do Congresso em que devem decidir sobre manutenção de vetos presidenciais e aprovação de dez projetos de lei. O quinto item da pauta que deve ser aprecida é o projeto de lei do Senado 8/2016, que diz respeito ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)....

Futebol - Poder Executivo 05 X 10 Poder Legislativo
Futebol - Poder Executivo 05 X 10 Poder Legislativo

Realizou-se no dia 09 de maio no Clube Pinheiros, o Futebol de Confraternização pela passagem do 27º Aniversário de Emancipação do Município de Otacílio Costa, entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo...

Matérias aprovadas 19-08-2013
Matérias aprovadas 19-08-2013

PROJETO DE LEI Nº 057/2013
Abre crédito adicional suplementar para o IPAM por conta de anulação de dotação do Orçamento de 2013...

Matérias aprovadas 12/08/2013
Matérias aprovadas 12/08/2013

Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a conceder auxílio financeiro, a título de subvenção social, no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), em cinco parcelas iguais de R$ 700,00 cada uma, a partir de agosto do corrente exercício, à Associação Comercial e Industrial de Otacílio Costa-ACIOC, entidade civil, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o n. 01.886,375/0001-63 e sediada na Av. Olinkraft, 2087, nesta cidade...

Matérias aprovadas 05/08/2013
Matérias aprovadas 05/08/2013

Art. 1º - Fica instituído, no Sistema Educacional de Otacílio Costa, o programa “Consciência cidadã: Família, Escola e Sociedade”, o qual desenvolverá projetos como:
I – Proerd;
II – Outros projetos desta natureza...

Matérias aprovadas 15/07/2013
Matérias aprovadas 15/07/2013

Art. 1º. Ficam acrescentados e alterados dispositivos no art. 127 da Lei Complementar nº 40, de 18 de dezembro de 2002, que passa a ter a seguinte redação:...

Matérias aprovadas 15/07/2013
Matérias aprovadas 15/07/2013

Art. 1º. Ficam acrescentados e alterados dispositivos no art. 127 da Lei Complementar nº 40, de 18 de dezembro de 2002, que passa a ter a seguinte redação:...

Matérias aprovadas 02/05/2013
Matérias aprovadas 02/05/2013

Sugere ao Chefe do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, o término da pavimentação da Rua: Gelsonir Machado Pereira, no Bairro Fátima...

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