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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/05/2009

EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 10/09 – Dá nova Redação ao Art. 114, Da Lei Orgânica Municipal.
 
2ª Votação - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/09 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 13 DE JANEIRO DE 2003, QUE INSTITUI A JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES.
 
2ª Votação - PROJETO DE LEI Nº 12/09 – CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE OTACÍLIO COSTA – (SC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PROJETO DE LEI Nº 15/09 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA ESCOLA DOS ALUNOS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL CAETANO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PROJETO DE LEI Nº 16/09 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, MEDIANTE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE VILA APARECIDA.
 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/09 – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO OTACILIENSE AO SR. JOSÉ AGOSTINHO MARCELINO.
VEREADOR: EDSON PASOLD/PRB
            
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/09 – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ OTACILIENSE A SRA. EDI WESTPHAL WEISS.
VEREADOR: EDSON PASOLD/PRB
 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/09 – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ OTACILIENSE A SRA. MARIA SELINA DE JESUS BARBOSA.
VEREADOR: LEONIR RIBEIRO SILVA/PR
 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/09 – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO OTACILIENSE AO SR. PAULO MAXIMILIANO ZAMBONATO.
VEREADOR: AMADEUS BOAVENTURA PEREIRA/PP
 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/09 – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO OTACILIENSE AO SR. LUCAS SOARES SANGUEBSCHE.
VEREADOR: CARLOS ANTONIO SCHNAIDER/PMDB
 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/09 – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ OTACILIENSE A SRA. SUELI TERESINHA DUARTE ZAMBONATO.
VEREADOR: ANDERSON AMARANTE DE LIZ/PP
 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/09 – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO OTACILIENSE AO SR. LUIZ CARLOS MATIAS.
VEREADOR: SILVANO CARDOSO ANTUNES/PSDB
 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/09 – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO OTACILIENSE AO SR. PEDRO CARLOS VALENTE.
VEREADORA: MARIA SONEI CONSTANTE CARVALHO/PMDB
 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/09 – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO OTACILIENSE AO SR. DENILSON LUIZ PADILHA.
VEREADOR: ROBSON OLIVEIRA MEDEIROS/PMDB
 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/09 – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO OTACILIENSE AO SR.       LINDOMAR FIGUEIREDO DA COSTA.
VEREADOR: MILTON JOSÉ MATIAS/PMDB
 

Pauta das Sessões