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Matérias aprovadas 05/08/2013

MATÉRIAS APROVADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/08/2013



PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 11/13


Art. 1º - Fica instituído, no Sistema Educacional de Otacílio Costa, o programa “Consciência cidadã: Família, Escola e Sociedade”, o qual desenvolverá projetos como:
I – Proerd;
II – Outros projetos desta natureza.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 12/13


CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ESPORTE CLUBE PONTE PRETA.
Art. 1º - Fica considerado de utilidade pública o “ESPORTE CLUBE PONTE PRETA”, de Otacílio Costa, sociedade civil sem fins lucrativos, localizado na Rua Gelsonir Machado Pereira, s/nº, Bairro Fátima, Município de Otacílio Costa, Estado de Santa Catarina, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº. 15.281.266/0001-27.


INDICAÇÃO nº 129/2013
Sugere ao Chefe do Executivo Municipal através da Secretaria Municipal competente, estudo de viabilidade no sentido que seja feita a construção de um viaduto sobre a SC-114, ligando os Bairros Poço Rico e Santa Catarina, ao lado da passarela.
SEBASTIÃO CARDOSO PIRES
Vereador/PDT



INDICAÇÃO nº 130/2013
Sugere ao Chefe do Executivo Municipal, providências urgentes quanto à construção de 02 (duas) canchas de bochas, ao lado do Ginásio Municipal Nelson Melo de Liz, no Bairro Poço Rico.
SEBASTIÃO CARDOSO PIRES
Vereador/PDT



INDICAÇÃO nº 131/2013
Sugere ao Chefe do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, desassorear e retirar entulhos do Rio Desquite, principalmente perto da Ponte que liga o Bairro Pinheiros ao Fátima, para melhorar o escoamento do Rio Canoas.
LUÍS FERNANDO PEREIRA
Vereador/PDT




INDICAÇÃO nº 147/2013

Sugere ao Chefe do Executivo Municipal, providências urgentes, quanto à construção do complemento da Rua São Jorge, interligando a quadra 076 à quadra 082, pelo lado esquerdo e, a quadra 075 à quadra 081 pelo lado direito, no Bairro Santa Catarina, conforme mapa anexo.
SEBASTIÃO CARDOSO PIRES
Vereador/PDT



INDICAÇÃO nº 148/2013

Sugere ao Chefe do Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, fazer o cascalhamento da Rua Isidoro Maçaneiro, localizada à direita, no final da Rua Ricardo Muniz da Costa, no Bairro Fátima.
SEBASTIÃO CARDOSO PIRES
Vereador/PDT



INDICAÇÃO nº 149/2013

Sugere ao Chefe do Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, fazer o cascalhamento da Rua Ema Varela de Andrade, localizada à direita, no final da Rua Ricardo Muniz da Costa, no Bairro Fátima
SEBASTIÃO CARDOSO PIRES
Vereador/PDT




INDICAÇÃO nº 150/2013

Sugere ao Chefe do Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, fazer o cascalhamento da estrada que dá acesso à perimetral Norte, que ligando ao Bairro Fátima, numa extensão aproximada de 800 metros.
SEBASTIÃO CARDOSO PIRES
Vereador/PDT



INDICAÇÃO nº 116/2013

Sugere ao Chefe do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Planejamento, fazer a continuação da rede de iluminação pública da Rua: Viturino Carlos Medeiros no Bairro Santa Catarina.
LEONIR RIBEIRO SILVA
Vereador/PSD



INDICAÇÃO nº 132/2013

Sugere ao Chefe do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura a aquisição de um ônibus com gôndolas para realização de feiras orgânicas nos Bairros do município
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA / ROBSON OLIVEIRA MEDEIROS / ELIANY KOEHLER DE ÁVILA / MARIA SONEI CONSTANTE CARVALHO – VEREADORES - PMDB



INDICAÇÃO nº 126/2013
Sugere ao Chefe do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, fazer o cascalhamento da Av. 174, na Área Industrial.
LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA 
Vereador/PSD

Notícias

Câmara realiza sessão no bairro Santa Catarina
Câmara realiza sessão no bairro Santa Catarina

Os trabalhos serão abertos às 9h30 e, a partir das 10h, toda a comunidade do bairro pode comparecer ao salão e levar solicitações de melhorias para o bairro à equipe da casa de leis. As solicitações serão tratadas pelos vereadores na sessão ordinária, que começa às 18h, no local.